Elaboramos PGRCC - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, em Porto Alegre, visando aprovação de licenciamentos junto aos órgãos ambientais. 

 

São definidos como Resíduos Sólidos de Construção Civil (RSCC) aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras. 

 

Classificação

 

Resolução CONAMA 307 Art. 3°: Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma:

 

Classe A – são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:

 

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;

c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

 

Classe B – são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso;

 

Classe C – são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação;

 

Classe D – são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.

 

Além da classificação estabelecida para os RCC, vale destacar que no Brasil os resíduos sólidos são classificados ainda quanto ao seu risco potencial ao meio ambiente e a saúde pública através da NBR 10004/2004, que define lixo como todo resíduo sólido ou semi-sólido resultante das atividades normais da comunidade, definindo que estes podem ser de origem domiciliar, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição e industrial. 

 

A Norma em questão, para efeito de classificação, enquadra os resíduos sólidos em três categorias, a saber: 

 

"    Classe I-  Resíduos Sólidos Perigosos- classificados em função de suas características físicas, químicas, ou infecto-contagiosas, são aqueles que podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda são inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos. Estes tipos de resíduos normalmente são gerados em estabelecimentos industriais, de serviços de saúde e assemelhados; 

 

"    Classe II - Resíduos Sólidos Não Perigosos- são aqueles que não se enquadram na classe anterior, e que  podem ser combustíveis, biodegradáveis ou solúveis em água. Esta classe subdivide-se na: 

 

"    -  Classe II-A - Não-inertes- Nesta classe enquadra-se o lixo domiciliar, gerado nas residências em geral, estabelecimentos de serviços, comércio, indústrias, e afins. 

 

"    -  Classe II - B - Inertes- são aqueles que, ensaiados segundo o teste de solubilização da NBR 10006 da ABNT, não apresentam quaisquer de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões  de potabilidade da água. Este tipo de resíduo normalmente é resultante dos serviços de manutenção da limpeza e conservação dos logradouros, constituindo-se, basicamente, de terra,  entulhos de obras, papéis, folhagens, galhadas, etc. 

 

Desta forma, considerando esta última norma, verifica-se que no empreendimento em questão os resíduos sólidos a serem gerados enquadram-se, em grande parte, na classe II-B (inertes), visto que serão produzidos durante as obras um volume expressivo de entulhos e materiais oriundos de escavações de solos e rochas. Nesta classe ainda se enquadram as galhadas, folhagens e troncos oriundos de eventuais cortes e supressão de vegetação. 

 

Também serão gerados no empreendimento resíduos que podem ser enquadrados na Classe II - A (não inertes), uma vez que serão produzidos  nas obras resíduos caracterizados como do tipo domiciliar/comercial, oriundos tanto das atividades de construção civil diretas, quanto especificamente das atividades desenvolvidas nos escritórios dos canteiros de obras e das necessidades de alimentação dos trabalhadores envolvidos nas obras (resíduos produzidos  nos refeitórios). Estes últimos irão possuir em sua composição uma elevada quantidade de matéria orgânica, devendo receber um manejo constante.

 

Ainda prevê-se que poderá ocorrer no empreendimento a  geração de resíduos classificados na classe I (perigosos) da referida NBR, pois  nas atividades de implantação e construção de edificações e infra-estrutura, e pavimentação serão utilizados produtos químicos (tintas, solventes, emulsão asfáltica, etc.), assim como serão empregados combustíveis e óleos/graxas para manutenção de máquinas e veículos (estopas e embalagens sujas) a serem usados nas operações de implantação do empreendimento. Incluem-se nesta mesma classe os resíduos como pilhas e baterias e lâmpadas fluorescentes a serem descartados nas instalações das obras. 

 

Outrossim, para efeito de gerenciamento  dos resíduos sólidos de construção civil produzidos no empreendimento em tela e cumprimento das  normas vigentes, considerando ainda as peculiaridades das obras planejadas e os dados de projeto fornecidos pelo empreendedor, os RCC gerados no período de implantação da edificação serão caracterizados qualitativamente segundo a classificação estabelecida pela Resolução CONAMA 307/2002.